NOTÍCIAS

Boletim da AASP 3220 divulga Parecer do TED I da OAB/SP de relatoria do Dr. Paulo de Tarso Andrade Bastos acerca do arbitramento de honorários advocatícios e possibilidade de divulgação de mensagens entre profissional e cliente.

22 de agosto de 2025

RENÚNCIA A MANDATO.  Ao profissional da Advocacia é reconhecida prerrogativa de renunciar ao mandato, observando que não deve deixar ao abandono ou desamparo as causas…

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Substabelecimento e ética profissional

17 de junho de 2025

Assunto de relevância na ética profissional do advogado e que permeia com bastante frequência as atividades do direito. Ao outorgar mandato ao advogado o cliente…

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APURAÇÃO DE HAVERES DO SÓCIO EXCLUÍDO

13 de fevereiro de 2025

Dentre os temas do direito societário atual, um assunto de ampla ressonância para os empreendedores é sobre a fixação do critério mais adequado de apuração…

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Justiça do Trabalho determina incompatibilidade de vínculo simultâneo como CLT e PJ

25 de outubro de 2024

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de uma empresa de saúde de Curitiba contra decisão que julgou inválido o contrato de prestação…

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FRAUDES BANCÁRIAS

29 de fevereiro de 2024

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Domicílio Judicial Eletrônico

27 de fevereiro de 2024

A partir de 1º de março, empresas de médio e grande porte deverão aderir ao Domicílio Judicial Eletrônico. O prazo para cadastro é de 90…

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