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FRAUDES BANCÁRIAS
29 de fevereiro de 2024https://www.instagram.com/p/C38MowNOJ_u/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==
Domicílio Judicial Eletrônico
27 de fevereiro de 2024A partir de 1º de março, empresas de médio e grande porte deverão aderir ao Domicílio Judicial Eletrônico. O prazo para cadastro é de 90…
Importante decisão exarada pelo TST, dando provimento ao agravo de instrumento e ao recurso de revista da reclamada reconhecendo a transcendência política da questão da invalidade de Acordo Coletivo de Trabalho em respeito ao Tema 1.046 julgado pelo E. STF.
26 de setembro de 2023(…) In casu, a Reclamada logra êxito em demonstrar a existência de transcendência política da causa, nos termos do art. 896-A, § 1º, II, da…
Cenário da LGPD após seu primeiro ano de existência
8 de novembro de 2021Desde agosto de 2021, a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) passou a incluir potenciais sanções, e o cenário nacional vem…
Decisão de Suspensão do Processo TRT15 – Recurso da P.T.A. Bastos Sociedade de Advogados
19 de junho de 2020Vice Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decide em sede de agravo de instrumento suspender a tramitação do processo em virtude da…
Decisão importante em processo judicial patrocinado pelo escritório PTA Bastos Sociedade de Advogados
17 de junho de 2020Juiz flexibiliza termos de parcelamento de dívida trabalhista, para possibilitar o pagamento em parcelas e em período maior do que originalmente previsto. Veja abaixo na…