NOTÍCIAS
APURAÇÃO DE HAVERES DO SÓCIO EXCLUÍDO
13 de fevereiro de 2025Dentre os temas do direito societário atual, um assunto de ampla ressonância para os empreendedores é sobre a fixação do critério mais adequado de apuração…
Justiça do Trabalho determina incompatibilidade de vínculo simultâneo como CLT e PJ
25 de outubro de 2024A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de uma empresa de saúde de Curitiba contra decisão que julgou inválido o contrato de prestação…
FRAUDES BANCÁRIAS
29 de fevereiro de 2024https://www.instagram.com/p/C38MowNOJ_u/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==
Domicílio Judicial Eletrônico
27 de fevereiro de 2024A partir de 1º de março, empresas de médio e grande porte deverão aderir ao Domicílio Judicial Eletrônico. O prazo para cadastro é de 90…
Importante decisão exarada pelo TST, dando provimento ao agravo de instrumento e ao recurso de revista da reclamada reconhecendo a transcendência política da questão da invalidade de Acordo Coletivo de Trabalho em respeito ao Tema 1.046 julgado pelo E. STF.
26 de setembro de 2023(…) In casu, a Reclamada logra êxito em demonstrar a existência de transcendência política da causa, nos termos do art. 896-A, § 1º, II, da…
Cenário da LGPD após seu primeiro ano de existência
8 de novembro de 2021Desde agosto de 2021, a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) passou a incluir potenciais sanções, e o cenário nacional vem…